APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
Trabalhou na roça e quer se aposentar?
Para quem trabalha ou trabalhou na lavoura com a família. Você conversa com o advogado que vai cuidar do seu caso: pelo WhatsApp, por videochamada ou no escritório, em Ponte Serrada.
Plinio Bolsoni · Especialista em Direito Previdenciário (EBRADI) · OAB/SC 41.938
Em resumo
- Idade: 60 anos (homem) e 55 anos (mulher).
- 15 anos de trabalho rural, mesmo com intervalos.
- O trabalho rural precisa ser o do período logo antes do pedido.
- A prova é por documentos, junto com a autodeclaração do INSS.
Para quem é
O que normalmente se analisa
São as regras da lei. Cada caso tem detalhes próprios: por isso a conversa com o advogado vem antes de qualquer pedido.
Regras conferidas na Lei 8.213/1991 (texto consolidado do Planalto) em 11/11/2026.
Documentos que ajudam
Não precisa ter todos no primeiro contato. Na conversa, a gente diz o que buscar.
- Autodeclaração do segurado especial (formulário do INSS)
- Bloco de notas do produtor rural ou notas fiscais de venda da produção
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato da terra
- Licença de ocupação ou permissão do INCRA, se a terra veio da reforma agrária
- DAP do Pronaf, ou o documento que a substituiu
- Certidão de casamento ou de nascimento que diga "lavrador" ou "agricultor"
- Ficha de sócio do sindicato rural ou da cooperativa
- Notas de compra de adubo, semente ou ração em seu nome
Como funciona
Você manda uma mensagem
A assistente do escritório faz algumas perguntas e marca a conversa.
O advogado analisa
O seu CNIS e os seus documentos, com você na conversa.
Você decide com tudo explicado
Caminho, custo e prazo antes de contratar. No escritório ou por videochamada.
Perguntas sobre aposentadoria rural
Precisa ter pago o INSS para se aposentar como agricultor?
Em regra, o segurado especial prova o tempo de trabalho na roça, e não carnês pagos. A contribuição dele é a que incide sobre a venda da produção.
Os documentos estão no nome do meu pai ou do meu marido. Servem?
Podem servir, porque o trabalho é em família. A análise olha o conjunto: documentos, autodeclaração e, se o caso for para a Justiça, testemunhas.
O INSS negou. Ainda dá?
Dá para recorrer no próprio INSS ou entrar com ação na Justiça Federal. A escolha depende do motivo da negativa: por isso vale ter a carta de indeferimento na conversa.
Moro longe de Ponte Serrada. Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento pode ser todo online, e a audiência na Justiça é marcada por videochamada. Se preferir, atendemos no escritório, com hora marcada.
Como são cobrados os honorários?
Os honorários são explicados e combinados por escrito antes de qualquer contratação, seguindo a tabela da OAB/SC.
Outros benefícios
Cidades atendidas de perto
Fontes: Lei 8.213/1991 (art. 25, II; art. 48, §§ 1º a 3º; art. 106).